Saneamento básico: de quem é essa responsabilidade?

No Brasil, a falta de saneamento básico afeta mais as áreas mais pobres, agravando quadros epidemiológicos e de doenças infecciosas, sendo as crianças as maiores vítimas desse problema. “O saneamento básico é de responsabilidade do Estado e deve ficar sob sua supervisão, pois, tem como objeto a promoção da saúde e necessita de alto investimento”, explica o Prof. Dr. Marcelo Dias da Silva, Médico Veterinário e professor do VET Profissional, que é Doutor em Zootecnia e Mestre em Agroquímica. Nesse caso, o ponto chave não pode ser o lucro.

Dados do Banco Interamericano de desenvolvimento (BID) de 2014, publicados pelo Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento Básico, em 2015, mostravam que:

- O Brasil ocupava a 112^a posição entre 200 países em saneamento básico;
- 100 milhões de moradias brasileiras não estavam conectadas às redes de esgoto; e 35 milhões não tinham acesso à água encanada.

Devido as exigência da ONU, foi criada a lei no 11.445/2007 – Marco Regulatório do Saneamento Básico, que define serviços, infraestrutura e instalações de:

- Abastecimento de água potável;
- Esgotamento sanitário;
- Limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos;
- Drenagem e manejo das águas pluviais urbanas;
- Tratamento do esgoto.

Porém, nessa lei não ficou definida a responsabilidade das esferas municipais, federais e estaduais sobre a prestação desse serviço, resultando na omissão dessas esferas sobre a efetivação do saneamento adequado.

Aprenda mais sobre esse assunto na área Saneamento e Zoonoses do VET Profissional, com o Prof. Dr. Marcelo Dias da Silva, Doutor em Zootecnia pela Universidade Federal de Viçosa e Mestre em Agroquímica também pela Universidade Federal de Viçosa. O VET Profissional é a plataforma de aperfeiçoamento mais completa para Médicos Veterinários e estudantes de Veterinária, com milhares de vídeos para aprender rápido e salvar mais vidas. Tenha acesso ilimitado a centenas de aulas práticas, cursos online, casos clínicos e casos cirúrgicos na palma da sua mão!