Saneamento básico: de quem é essa responsabilidade?

O saneamento básico é de responsabilidade do Estado e deve ficar sob sua supervisão, pois, tem como objeto a promoção da saúde e necessita de alto investimento

Saneamento básico: de quem é essa responsabilidade?   VetProfissional

No Brasil, a falta de saneamento básico afeta mais as áreas mais pobres, agravando quadros epidemiológicos e de doenças infecciosas, sendo as crianças as maiores vítimas desse problema. “O saneamento básico é de responsabilidade do Estado e deve ficar sob sua supervisão, pois, tem como objeto a promoção da saúde e necessita de alto investimento”, explica o Prof. Dr. Marcelo Dias da Silva, do VET Profissional. Nesse caso, o ponto chave não pode ser o lucro.

Dados do Banco Interamericano de desenvolvimento (BID) de 2014, publicados pelo Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento Básico, em 2015, mostravam que:


- O Brasil ocupava a 112a posição entre 200 países em saneamento básico;
- 100 milhões de moradias brasileiras não estavam conectadas às redes de
esgoto; e 35 milhões não tinham acesso à água encanada.

Devido as exigência da ONU, foi criada a lei no 11.445/2007 – Marco Regulatório do Saneamento Básico, que define serviços, infraestrutura e instalações de:


- Abastecimento de água potável;
- Esgotamento sanitário;
- Limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos;
- Drenagem e manejo das águas pluviais urbanas;
- Tratamento do esgoto.

Porém, nessa lei não ficou definida a responsabilidade das esferas municipais, federais e estaduais sobre a prestação desse serviço, resultando na omissão dessas esferas sobre a efetivação do saneamento adequado.

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